Polícia Federal Indicia Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado

Ex-presidente e mais 36 nomes são acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

 

José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) um inquérito que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-vice-candidato Walter Braga Netto, e outros 35 aliados de tramarem um golpe de Estado para tentar manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Entre os crimes apontados estão golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. O relatório final da investigação, com mais de 800 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O indiciamento inclui nomes de destaque, como o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Divisão em Núcleos Golpistas

A investigação revelou a existência de uma organização criminosa estruturada em seis núcleos, cada um com tarefas específicas para executar o plano de golpe:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Promovia desinformação para desacreditar o sistema eleitoral.
• Núcleo Responsável por Incitar Militares: Tentava persuadir militares a apoiarem a ruptura institucional.
• Núcleo Jurídico: Elaborava estratégias legais para justificar ações golpistas.
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: Coordenava a execução prática das ações.
• Núcleo de Inteligência Paralela: Criava mecanismos de espionagem para sustentar o plano.
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas: Buscava intimidar e neutralizar opositores.

Segundo a PF, esses grupos trabalharam de forma coordenada, com ações que incluíram a desinformação eleitoral, tentativas de cooptação de militares e planejamento operacional para subverter a ordem democrática.

Principais Indiciados

Além de Bolsonaro, Braga Netto e Heleno, outros nomes indiciados pela PF incluem:

• Valdemar Costa Neto: Presidente do PL, acusado de financiar e articular ações golpistas.
• Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado de coordenar operações de inteligência paralela.
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como figura-chave na execução das ações.

Veja a lista completa de todos os indiciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Rodrigues Ramagem
4. Almir Garnier Santos
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Gustavo Torres
7. Anderson Lima de Moura
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
10. Bernardo Romão Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabrício Moreira de Bastos
16. Filipe Garcia Martins
17. Fernando Cerimedo
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Hélio Ferreira Lima
21. Jair Messias Bolsonaro
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cesar Barbosa Cid
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto
36. Walter Souza Braga Netto
37. Wladimir Matos Soares

Penas Previstas

Os crimes pelos quais os 37 indiciados foram acusados têm penas severas:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
• Formação de organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Investigação e Próximos Passos

O inquérito foi baseado em quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas e buscas e apreensões. As provas coletadas foram suficientes para individualizar as condutas de cada investigado, detalhando como atuaram nos planos golpistas.

Agora, o relatório será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia ao STF. Caso o Supremo aceite a denúncia, os indiciados se tornarão réus e poderão ser julgados.

Repercussão

O indiciamento gerou grande repercussão política. Críticos do governo Bolsonaro apontaram que as conclusões da PF são um marco na responsabilização de ações que ameaçaram a democracia brasileira. Já aliados do ex-presidente classificaram as acusações como "perseguição política".

Bolsonaro, que também enfrenta investigações no caso das joias sauditas e fraude no cartão de vacinas, afirmou por meio de sua defesa que é inocente e que sempre respeitou a Constituição.

Um Marco na História Política Brasileira

A conclusão do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado representa um dos capítulos mais graves da recente história política do Brasil. O caso é um alerta sobre os riscos à democracia e reforça a importância da atuação das instituições no combate a ameaças ao Estado Democrático de Direito.