Rodeio Crioulo é Reconhecido como Patrimônio Cultural por Nova Lei Sancionada por Lula

Presidente regulamenta atividade, impondo normas de segurança e bem-estar animal

 

Nesta sexta-feira (18/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que regulamenta o rodeio crioulo como parte integrante da cultura popular brasileira. Publicada no Diário Oficial da União, a lei formaliza o rodeio crioulo, uma tradição profundamente enraizada na cultura gaúcha, e estabelece diretrizes para sua realização, garantindo o bem-estar animal e a segurança dos envolvidos.

A lei reconhece o rodeio crioulo como um evento cultural que envolve diversas atividades, como montaria, provas de laço, gineteada, vaquejada, cura de terneiro, pealo, chasque, provas de rédeas, entre outras. Essas competições avaliam tanto as habilidades dos participantes quanto o desempenho dos animais.

Além de formalizar o rodeio crioulo como parte da cultura popular, a nova legislação impõe regras rigorosas de defesa sanitária animal. Entre essas exigências estão a apresentação de atestados de vacinação, como o controle da febre aftosa, e o combate à anemia infecciosa.

Estrutura e Segurança

Os organizadores dos eventos de rodeio deverão garantir uma estrutura adequada que inclua atendimento médico com ambulância, presença de um médico geral e de um veterinário habilitado, além do transporte de animais em veículos apropriados. A lei também exige que seja contratado seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos.

Penalidades

Caso as exigências não sejam cumpridas, a lei prevê medidas como advertências por escrito, suspensão temporária do evento e até a suspensão definitiva do rodeio, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas e garantindo a segurança dos animais e dos competidores.

Com essa sanção, o rodeio crioulo passa a ser oficialmente reconhecido como patrimônio cultural e segue uma série de regulamentações que visam garantir a integridade das práticas e do bem-estar animal, ao mesmo tempo que preserva essa importante tradição gaúcha.