Condenações variam entre 5 e 8 anos de reclusão; esquema resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos.
O ex-prefeito de Orlândia, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, conhecido como Vado, e outras 23 pessoas foram condenadas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia por integrarem uma organização criminosa que operava dentro da Prefeitura da cidade. As investigações, conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), revelaram um esquema de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e corrupção que causou um prejuízo de R$ 23.592.484,69 aos cofres municipais.
A operação, denominada "Operação Loki", apurou que desde 2017 o então prefeito Vado liderava um grupo composto por servidores municipais e empresários, cujo objetivo era manipular procedimentos licitatórios e desviar verbas públicas. A sentença proferida pela 1ª Vara Criminal determina, além das penas de reclusão, a perda de cargo e função pública de sete réus, incluindo o ex-prefeito, que também está interditado de exercer qualquer função ou cargo público pelo período de oito anos.
Lista de Condenados e Suas Penas:
- Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Vado) - 8 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 24 dias-multa.
- Thiago Bianco - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Evandro César Rodrigues - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Fábio Trevisani - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Nelson Amâncio Júnior - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Ana Cláudia Dias Lima - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Adriano Francisco de Oliveira - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Larissa Cristina Marchioni Soares Sestari - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa.
- Gustavo Diniz Gerra - 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa; 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Roberto Aparecido de Carvalho Filho - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Alexandre Cadelca Sanitá - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Edimirges Angelina Brasil Veronês - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Stêneo Augusto Parada Garcia - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Charles Adriano de Carvalho - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Laerte Carlos Brandão Pianta - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Luis Mortari Júnior - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Márcio Pereira dos Santos - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Lucas Palma de Casto - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Aline Cristina Lima - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- José César Lima - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Pedro Henrique Granner Garcia - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Paulo Rogério Leite Peixoto - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Adriano Guirardelli - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
- Jorge Augusto Azevedo - 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de 17 dias-multa.
Investigação e Prejuízo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que o esquema gerou um prejuízo de mais de R$ 23,5 milhões aos cofres públicos, considerando apenas as fraudes em licitações. Além do processo que culminou nessas condenações, outros cinco processos relacionados à Operação Loki ainda estão em tramitação em Orlândia.
Consequências e Reflexões
Essa condenação é um marco importante na luta contra a corrupção em administrações municipais, destacando a importância da transparência e da responsabilidade na gestão pública. As sentenças reforçam a mensagem de que práticas ilícitas em cargos públicos não serão toleradas e que os responsáveis serão devidamente punidos.
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